14/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:00

Transitado em Julgado em 14.08.2025
16/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2025.
11/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2025 11:24

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:21

Distribuído por sorteio
17/02/2025 17:40

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2022 14:52

Baixa Definitiva
24/06/2022 14:52

Transitado em Julgado em 24.06.2022
27/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 27.05.2022.
25/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
06/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2022.
29/03/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2022 15:27

Conclusos para julgamento
15/02/2022 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 19:21

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2021 22:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2021 17:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
30/11/2021 07:00

Publicado despacho em 30.11.2021.
29/11/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2021 18:49

Conclusos para julgamento
16/09/2021 16:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
02/09/2021 14:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/08/2021 07:00

Publicado despacho em 26.08.2021.
25/08/2021 19:00

Provimento por decisão monocrática
21/08/2021 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/07/2021 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 19:54

Conclusos para julgamento
01/07/2021 19:52

Distribuído por sorteio
19/06/2021 04:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2021 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2021 13:29

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo