05/09/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 12:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 04/09/2025
02/09/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101083-89.2023.5.01.0005 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: LUIZ WILSON ANTONIO DE PAULA SILVA DONATO, JSL S/A.

RECORRIDO: JSL S/A., LUIZ WILSON ANTONIO DE PAULA SILVA DONATO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário adesivo da reclamada, conheço dos recursos ordinários, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada para reformar a sentença quanto ao intervalo intrajornada, julgando improcedente o pedido de pagamento de horas extras decorrentes da suposta concessão parcial do referido intervalo, além de condenar o reclamante no pagamento de honorários advocatícios, observada, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ WILSON ANTONIO DE PAULA SILVA DONATO
21/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
21/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ WILSON ANTONIO DE PAULA SILVA DONATO
21/08/2025 13:06

Conhecido o recurso de JSL S/A. - CNPJ: 52.***.***/0001-79 e provido
21/08/2025 13:06

Conhecido o recurso de LUIZ WILSON ANTONIO DE PAULA SILVA DONATO - CPF: *46.***.*77-60 e não provido
14/08/2025 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/07/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
18/05/2025 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/01/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo