13/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO em 12/09/2025
08/09/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação (CORREIOS CHAMAM O FEITO À ORDEM ATO 109 2017)
27/08/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
21/08/2025 15:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d72aba0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente o Reclamante apresentou os cálculos atualizados, aplicando-se a Súmula nº 67 deste Tribunal.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:2740d90 para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 141.928,57FGTS: R$ 8.939,47CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 36.446,24HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 15.823,26IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: dispensadas Total Devido pelo Reclamado: R$ 203.137,54 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 20 de agosto de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 20 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO
20/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO
20/08/2025 15:37

Homologada a liquidação
20/08/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/07/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/06/2025
03/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
29/05/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/05/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
29/05/2025 17:49

Iniciada a liquidação
29/05/2025 17:49

Transitado em julgado em 12/05/2025
19/05/2025 10:52

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2023 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:20

Alterado o tipo de petição de Recurso Adesivo (ID: 3b8a0e4) para Manifestação
02/08/2023 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/08/2023 08:18

Encerrada a conclusão
16/07/2023 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/07/2023 16:02

Juntada a petição de Recurso Adesivo (recurso adesivo)
10/07/2023 13:00

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/06/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO
26/06/2023 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO sem efeito suspensivo
26/06/2023 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
12/05/2023 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2023 16:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/05/2023 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
29/04/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 21:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/04/2023 21:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO
27/04/2023 21:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
27/04/2023 21:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO
27/04/2023 21:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO
01/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 31/03/2023
25/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO em 24/03/2023
17/03/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/03/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/03/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO
08/03/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/09/2022 16:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - FRANCISCO DE ASSIS)
10/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/09/2022
03/09/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTÕES PONTO)
02/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO em 01/09/2022
25/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/08/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO
23/08/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/02/2022 11:12

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
19/01/2022 18:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Correios)
19/01/2022 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/12/2021 00:00

Audiência una realizada (07/12/2021 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2021 19:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/08/2021 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/08/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 15:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
03/08/2021 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS VIANNA ROSADO
03/08/2021 15:03

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/07/2021 10:58

Audiência una designada (07/12/2021 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/07/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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