18/09/2025 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 15/09/2025
06/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA HELENA DA SILVA AZEVEDO em 05/09/2025
25/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100890-16.2023.5.01.0283 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MARIA HELENA DA SILVA AZEVEDO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, MARIA HELENA DA SILVA AZEVEDO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir-lhe horas extras a partir de 18 de março de 2020, assim consideradas aquelas laboradas além do limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de acordo com os horários fixados na fundamentação, observando-se a evolução salarial, divisor 220, acréscimos de 50% para os dias normais e de 100% nos domingos, e reflexos em RSR, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas e FGTS + 40%.

Invertida a sucumbência que passou a ser integral da reclamada, a condeno em honorários advocatícios a favor do patrono da reclamante em 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação.

Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação que arbitro em R$ 50.000,00.ID d060227 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA DA SILVA AZEVEDO
22/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
22/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA DA SILVA AZEVEDO
14/08/2025 09:20

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DA SILVA AZEVEDO - CPF: *40.***.*36-77 e provido em parte
14/08/2025 09:20

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS - CNPJ: 28.***.***/0001-91 e não provido
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 06-08-2025 ()
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 30/06/2025
23/06/2025 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
09/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
07/06/2025 09:03

Convertido o julgamento em diligência
06/06/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
06/06/2025 13:07

Encerrada a conclusão
04/06/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
22/05/2025 09:56

Proferida decisão
21/05/2025 17:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
21/05/2025 17:25

Encerrada a conclusão
13/02/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 03/02/2025
16/12/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
14/12/2024 07:22

Convertido o julgamento em diligência
13/12/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
09/12/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo