13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO em 12/09/2025
04/09/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
03/09/2025 22:09

Expedido(a) alvará a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/09/2025 22:09

Expedido(a) alvará a(o) WANDECLER PROVENCI ALVES DE ALMEIDA
03/09/2025 22:09

Expedido(a) alvará a(o) SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
26/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/08/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO em 31/07/2025
30/07/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/07/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
16/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
16/07/2025 14:26

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
14/07/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 11/07/2025
26/06/2025 13:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
17/06/2025 14:17

Homologada a liquidação
30/05/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/05/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/05/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2025 09:19

Encerrada a conclusão
04/04/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/04/2025
02/04/2025 21:15

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 01:24

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
19/03/2025 09:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d7d958 proferido nos autos.

Despacho - Apresentação de Cálculos Intime-se o reclamante a, no prazo de dez dias, apresentar os cálculos para a liquidação do título judicial, observando-se as seguintes prescrições: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo.

Em havendo apuração de horas extras, deverá a parte apresentar demonstrativo diário e mensal, onde se possa verificar o procedimento utilizado para a quantificação de tal rubrica, bem como cartões de ponto, ficha de registro de empregado, onde se possam verificar afastamentos e, ainda, contracheques nos quais se possa verificar evolução salarial, base para o salário-hora e eventuais valores pagos sob idêntico título.

Considerando-se a prescrição do artigo 22,§6º da Resolução 185/2017 do CSJT, com redação dada pela Resolução 241/2019, sugere-se que as partes apresentem seus cálculos utilizando-se do Pje-calc., anexando o arquivo executável através do tipo de petição planilha de cálculos. b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394); c) atualizar o crédito trabalhista nos termos do julgado, em havendo decisão expressa quanto a juros e correção monetária.

Acaso não haja decisão expressa, a parte deverá aplicar a decisão proferida nos autos da ADC 58, pelo STF.

Não havendo disposição expressa, a data tida como época própria para atualização da verba "dano moral" deverá coincidir com a decisão que a fixou, nos termos da s. 439 do c.

TST. d) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: f.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e f.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo); e) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); f) apurar a cota previdenciária patronal e SAT (descabida a apuração do valor devido a TERCEIROS, ante os termos da s. 36 deste Regional), incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99), g) para a correção dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, deverá a parte observar a prescrição da súmula 368 do c.

TST.

Inerte, intime-se a parte reclamada, conforme parâmetros supra.

Apresentada a conta, intime(m)-se à(s) reclamada(s) a impugnar(em) os cálculos ofertados, no prazo comum e preclusivo de 08 dias.

Havendo apresentação de impugnação, esta deverá vir de forma fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão, nos termos da prescrição do §2º do artigo 879 da CLT e, ainda, diante do entendimento já sumulado neste Regional, através da súmula 67: "Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." Na ausência de apresentação de cálculos, voltem-me conclusos.

VOLTA REDONDA/RJ, 10 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
10/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
10/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
10/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/03/2025 11:52

Iniciada a liquidação
10/03/2025 11:52

Transitado em julgado em 28/02/2025
07/03/2025 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2024 13:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/03/2024
07/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 06/03/2024
06/03/2024 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/02/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
21/02/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
21/02/2024 23:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO sem efeito suspensivo
21/02/2024 23:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
21/02/2024 23:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
20/02/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/02/2024 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2024 00:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/02/2024 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/02/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
01/02/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
01/02/2024 10:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/01/2024 13:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
30/01/2024 01:56

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 29/01/2024
27/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 26/01/2024
24/01/2024 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
18/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
17/01/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
17/01/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/01/2024 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/12/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/12/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
12/12/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
12/12/2023 14:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.500,00
12/12/2023 14:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
12/12/2023 14:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
12/12/2023 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
12/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 11/12/2023
12/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 11/12/2023
12/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO em 11/12/2023
11/12/2023 20:09

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2023 15:56

Juntada a petição de Razões Finais
07/12/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/12/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
07/12/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
07/12/2023 12:11

Audiência una realizada (07/12/2023 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/12/2023 23:09

Juntada a petição de Réplica
06/12/2023 14:14

Juntada a petição de Contestação
04/12/2023 23:10

Juntada a petição de Contestação
06/11/2023 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 03:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SILAS ANDRELINO DO NASCIMENTO
06/10/2023 11:15

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/10/2023 11:15

Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
06/10/2023 09:32

Audiência una designada (07/12/2023 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/09/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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