14/08/2025 13:28

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:28

Transitado em Julgado em 14.08.2025
25/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
29/04/2025 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento
23/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2024 18:20

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/09/2024 07:00

Publicado despacho em 25.09.2024.
24/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
25/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2024.
29/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
30/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.04.2024.
24/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 12:22

Conclusos para julgamento
14/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/11/2023 07:00

Publicado despacho em 24.11.2023.
23/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
17/11/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2023 04:30

Conclusos para julgamento
25/10/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2023 15:44

Distribuído por sorteio
27/09/2023 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2023 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2023 16:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo