18/09/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 21:06

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e85b343 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ISMAEL DE SOUSA ALVES sem efeito suspensivo
04/09/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2025
25/08/2025 14:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3168c65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de condenação em adicional de insalubridade e vale transporte, na forma do artigo 485, I c/c artigo 330, I e § 1o , todos do CPC, c/c art.769, da CLT, e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ISMAEL DE SOUSA ALVES para condenar TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUSA ALVES
20/08/2025 15:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/08/2025 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ISMAEL DE SOUSA ALVES
20/08/2025 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a ISMAEL DE SOUSA ALVES
01/07/2025 11:20

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de ISMAEL DE SOUSA ALVES em 26/06/2025
18/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUSA ALVES
18/06/2025 11:28

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2025 19:16

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 13:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 14:33

Juntada a petição de Réplica
02/04/2025 14:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 14:37

Audiência de instrução designada (17/06/2025 13:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 14:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/04/2025 12:50

Audiência una realizada (01/04/2025 09:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2025 18:58

Juntada a petição de Contestação
30/03/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:46

Decorrido o prazo de ISMAEL DE SOUSA ALVES em 03/02/2025
31/01/2025 00:30

Decorrido o prazo de ISMAEL DE SOUSA ALVES em 30/01/2025
16/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUSA ALVES
15/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUSA ALVES
18/12/2024 10:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:59

Audiência una designada (01/04/2025 09:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 10:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/12/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL DE SOUSA ALVES
16/12/2024 14:48

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ISMAEL DE SOUSA ALVES
16/12/2024 08:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VANESSA SUAVE FONSECA
13/12/2024 16:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
13/12/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
13/12/2024 13:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo