TRT1 - 0100529-79.2022.5.01.0203

1ª instância - Duque de Caxias - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA em 23/09/2025
24/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/09/2025
16/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2025
16/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 22:12

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
14/09/2025 16:03

Homologada a liquidação
13/09/2025 07:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/09/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/09/2025 11:40

Expedido(a) ofício a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 08/09/2025
03/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA em 02/09/2025
26/08/2025 15:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100529-79.2022.5.01.0203 RECLAMANTE: ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA RECLAMADO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 8c4d21a proferido nos autos. Despacho

Vistos.

Designo data e hora (02/09/25, às 13h00m) para que as partes reclamante e reclamada compareçam nesta secretaria a fim de que seja dada a baixa na CTPS/procedida à anotação, conforme determinado em sentença.

Ao proceder as anotações, a ré deve se abster de fazer qualquer menção de que tais anotações estão sendo feitas em decorrência de ordem judicial.

Paralelamente, notifiquem-nas para o devido comparecimento.

Caso ausente a reclamada, fica a secretaria autorizada a proceder à respectiva anotação. Expeça-se ofício para habilitação no seguro-desemprego. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de agosto de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
25/08/2025 16:59

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c4d21a proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Designo data e hora (02/09/25, às 13h00m) para que as partes reclamante e reclamada compareçam nesta secretaria a fim de que seja dada a baixa na CTPS/procedida à anotação, conforme determinado em sentença.

Ao proceder as anotações, a ré deve se abster de fazer qualquer menção de que tais anotações estão sendo feitas em decorrência de ordem judicial.

Paralelamente, notifiquem-nas para o devido comparecimento.

Caso ausente a reclamada, fica a secretaria autorizada a proceder à respectiva anotação. Expeça-se ofício para habilitação no seguro-desemprego. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
22/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
22/08/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/08/2025 09:41

Iniciada a liquidação
22/08/2025 09:41

Transitado em julgado em 04/08/2025
14/08/2025 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2024 14:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 14/05/2024
13/05/2024 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 14:28

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
26/04/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
26/04/2024 19:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
26/04/2024 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/04/2024
24/04/2024 11:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
13/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 12/04/2024
10/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA em 09/04/2024
02/04/2024 05:10

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 00:19

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
22/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/03/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
20/03/2024 19:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/03/2024 19:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
20/03/2024 19:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
18/03/2024 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/03/2024 12:05

Audiência una por videoconferência realizada (15/03/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2024
02/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/02/2024 13:47

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
01/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
01/02/2024 10:32

Audiência una por videoconferência designada (15/03/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 10:32

Audiência una por videoconferência cancelada (05/02/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2023
19/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:31

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
18/10/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/10/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
18/10/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
30/08/2023 03:19

Audiência una por videoconferência designada (05/02/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 03:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/02/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 03:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 03:19

Audiência una cancelada (05/12/2023 14:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/05/2023
27/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 27/04/2023
27/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 10:30

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
26/04/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/04/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
25/04/2023 10:37

Audiência una designada (05/12/2023 14:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA em 18/04/2023
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/04/2023
11/04/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 00:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/04/2023 00:54

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
10/04/2023 00:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
27/03/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 00:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/03/2023 00:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
17/03/2023 00:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 00:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/03/2023 00:31

Audiência una por videoconferência cancelada (22/02/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/01/2023 00:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/11/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2022 23:31

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
11/11/2022 23:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/11/2022 23:31

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
03/11/2022 10:44

Audiência una por videoconferência designada (22/02/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/10/2022 09:00

Encerrada a conclusão
30/09/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA em 21/09/2022
20/09/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES)
30/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
29/08/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/08/2022 13:08

Redistribuído por sorteio por suspeição
19/08/2022 12:02

Audiência una por videoconferência realizada (18/08/2022 13:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/08/2022 17:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
11/08/2022 17:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
10/05/2022 14:14

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
10/05/2022 14:14

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
10/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 10:41

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/05/2022 10:40

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/05/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CHAVES MACHADO DA SILVA
09/05/2022 10:39

Audiência una por videoconferência designada (18/08/2022 13:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo