12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ab01fe proferido nos autos.

Vistos, etc.

Reconsidero o despacho de #id:cd40171, para determinar que a anotação da CTPS seja realizada por meio físico, em conformidade com os termos da Nota Informativa SEI nº 1480/2025/MTE (ID 2edc838), em especial o item 6 - I. Às partes ciência, inclusive de que deverão proceder, independentemente de designação de data pela Secretaria do juízo, à anotação da CTPS física da obreira, em data e local a combinar, devendo informar nos autos somente na hipótese de descumprimento por embaraço ou resistência injustificada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd40171 proferido nos autos.

Visto etc.

Intime-se a 1a Ré para comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a anotação da CTPS digital obreira, sob pena de multa de R$5.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO
05/10/2018 14:06

Baixa Definitiva
05/10/2018 14:06

Transitado em Julgado em 05.10.2018
06/09/2018 07:00

Publicado despacho em 06.09.2018.
05/09/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/08/2018 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2018 19:19

Conclusos para julgamento
16/08/2018 17:42

Distribuído por sorteio
08/08/2018 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2018 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2018 13:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00