26/09/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 18:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
25/09/2025 18:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JSL S/A. sem efeito suspensivo
25/09/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/09/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
17/09/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/09/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/09/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 436492a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \apsn RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA
04/09/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA
04/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA em 03/09/2025
27/08/2025 13:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 15:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 875d044 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA, em face de JSL S/A, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a parte ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 2.255,98, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 112.799,04 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JSL S/A.
20/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
20/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA
20/08/2025 16:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.255,98
20/08/2025 16:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA
19/08/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/08/2025 10:06

Audiência de instrução realizada (19/08/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 16:39

Juntada a petição de Réplica
15/05/2024 10:46

Audiência de instrução designada (19/08/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 10:46

Audiência una realizada (15/05/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 07/03/2024
27/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA em 26/02/2024
08/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA em 07/02/2024
31/01/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
30/01/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA
30/01/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA
30/01/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/01/2024 14:24

Audiência una designada (15/05/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA
19/12/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/12/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA em 29/11/2023
22/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MATHIAS DE OLIVEIRA
21/11/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/11/2023 09:24

Audiência una cancelada (14/03/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 17:29

Audiência una designada (14/03/2024 09:50 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo