09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMS SILVA RIO EMPREITEIRA LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALTAIR DA SILVA MENEZES em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JARDINS NOVA IGUACU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FATOR TOWERS OT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS em 08/09/2025
27/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
27/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100894-57.2021.5.01.0078 2ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP, ALTAIR DA SILVA MENEZES, MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP, AMS SILVA RIO EMPREITEIRA LTDA, SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., LAFEM ENGENHARIA LTDA, FATOR TOWERS OT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, JARDINS NOVA IGUACU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência do dispositivo do acórdão de id ac59b01 que segue transcrito in verbis: A C O R D A M os componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (i) acrescer à condenação os salários de março a julho de 2020; (ii) determinar a incidência da multa prevista no art. 467 da CLT sobre os depósitos em conta vinculada ao FGTS e sobre os salários vencidos; (iii) determinar que, caso o Reclamante não obtenha o seguro-desemprego exclusivamente em decorrência de culpa do empregador, a obrigação seja convertida em indenização substitutiva, correspondente à soma das parcelas do benefício do seguro-desemprego, observados os parâmetros fixados pela legislação vigente à época da rescisão; (iv) declarar a Sétima Reclamada revel e, por conseguinte, confessa quanto à matéria de fato; e) estender a responsabilidade da Sétima Reclamada para o período de 01.01.2018 a 30.06.2019, conforme indicado na inicial; (v) declarar a responsabilidade subsidiária da Oitava Reclamada pelos créditos relativos ao período de 01.07.2019 até 31.12.2019; e (vi) declarar a responsabilidade subsidiária da Nona Reclamada pelos créditos relativos ao período de 01.01.2020 a 06.01.2021.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores de condenação e custas. Vencido o Exmº Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito quanto à incidência da multa prevista no art. 467 da CLT sobre os depósitos em conta vinculada ao FGTS.

O Exmo.

Desembargador Federal do Trabalho José Luis Campos Xavier, presente na sessão, não participou do julgamento em razão de suspeição." Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
25/08/2025 12:43

Expedido(a) edital a(o) AMS SILVA RIO EMPREITEIRA LTDA
25/08/2025 12:43

Expedido(a) edital a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
25/08/2025 12:43

Expedido(a) edital a(o) MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
25/08/2025 12:43

Expedido(a) edital a(o) ALTAIR DA SILVA MENEZES
25/08/2025 12:43

Expedido(a) edital a(o) MS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
25/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JARDINS NOVA IGUACU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
25/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS OT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
25/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
25/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
25/08/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS
25/07/2025 18:23

Conhecido o recurso de WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *53.***.*61-81 e provido em parte
29/05/2025 10:44

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
02/04/2025 08:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2025
07/03/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/03/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
19/11/2024 22:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 19:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
05/08/2024 12:46

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
05/08/2024 09:05

Declarada a suspeição por JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
02/08/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
09/07/2024 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/07/2024 12:04

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
04/07/2024 12:04

Declarada a suspeição por CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/07/2024 20:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/07/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo