24/09/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 13:42

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
10/09/2025 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS sem efeito suspensivo
10/09/2025 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/09/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/09/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2472bd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, para SANAR AS OMISSÕES apontadas, nos termos seguintes: Reconhecer a compensação integral dos valores pagos a título de adicional de insalubridade em grau médio (20%) desde janeiro/2022, com base no ACT 2022, excluindo-se da condenação o pagamento de adicional de grau máximo a partir desta data;Excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade no período compreendido entre março/2020 e agosto/2021, por ausência de labor presencial da Reclamante em ambiente insalubre durante a pandemia.

Mantenho os demais termos da sentença inalterados.

Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
26/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
26/08/2025 11:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 17/07/2025
11/07/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/07/2025 12:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6f4598 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 14.06.2019, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS para condenar COMLURB – COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, a pagar a parte autora os títulos constantes da condenação, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Custas de R$300,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 15.000,00, pela parte reclamada.

Honorários nos termos supra. Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
02/07/2025 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/07/2025 14:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
02/07/2025 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
15/05/2025 05:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/05/2025
02/05/2025 19:19

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 19:18

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39ce680 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Abra-se prazo para razões finais de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
24/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
24/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/04/2025 11:47

Audiência de instrução cancelada (14/05/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
09/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/04/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 20/03/2025
19/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 18/03/2025
17/03/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7589d9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista da manifestação de Id 014349d - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
07/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
25/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
25/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
25/02/2025 10:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
25/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 24/02/2025
13/02/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
12/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
12/02/2025 11:47

Audiência de instrução designada (14/05/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
10/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 03/02/2025
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 03/02/2025
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 03/02/2025
27/01/2025 13:42

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 24/01/2025
16/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
15/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 18/12/2024
19/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
19/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
19/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
19/12/2024 08:26

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 08:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 09:01

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 13/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/12/2024
03/12/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
27/11/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
27/11/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/11/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 07:49

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
25/11/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/11/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
25/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/11/2024 21:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/11/2024 19:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/11/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/10/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
29/10/2024 13:41

Audiência una realizada (29/10/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 19:02

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2024
03/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 02/07/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 719f17c proferido nos autos.

Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA conforme abaixo:Una - Sala "14ªVTRJ": 29/10/2024 09:30, na sala de audiências da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado.

Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto.3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006.4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017.5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC).6) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação.7) Para fins de ingresso e circulação nas dependências do as partes deverão observar as restrições quanto às medidas de protocolo Tribunal,sanitário que porventura sejam impostas no Município do Rio de Janeiro, conforme Ato41/2022.8) A impossibilidade de acesso ao prédio, por não atendidos,injustificadamente, eventuais protocolos de segurança exigidos no município, será considerada como ausência ao ato judicial, implicando no arquivamento da ação,julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão, ou perda da prova, em se tratando de testemunha.Intime-se/cite-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
24/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/06/2024 10:15

Audiência una designada (29/10/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 09:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/06/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo