24/09/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 13:42

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c39fa3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
10/09/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
10/09/2025 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS sem efeito suspensivo
10/09/2025 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/09/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/09/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2472bd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, para SANAR AS OMISSÕES apontadas, nos termos seguintes: Reconhecer a compensação integral dos valores pagos a título de adicional de insalubridade em grau médio (20%) desde janeiro/2022, com base no ACT 2022, excluindo-se da condenação o pagamento de adicional de grau máximo a partir desta data;Excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade no período compreendido entre março/2020 e agosto/2021, por ausência de labor presencial da Reclamante em ambiente insalubre durante a pandemia.

Mantenho os demais termos da sentença inalterados.

Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
26/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
26/08/2025 11:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 17/07/2025
11/07/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/07/2025 12:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6f4598 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 14.06.2019, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS para condenar COMLURB – COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, a pagar a parte autora os títulos constantes da condenação, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Custas de R$300,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 15.000,00, pela parte reclamada.

Honorários nos termos supra. Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
02/07/2025 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/07/2025 14:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
02/07/2025 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
15/05/2025 05:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/05/2025
02/05/2025 19:19

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 19:18

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39ce680 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Abra-se prazo para razões finais de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
24/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
24/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/04/2025 11:47

Audiência de instrução cancelada (14/05/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
09/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/04/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 20/03/2025
19/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 18/03/2025
17/03/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7589d9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista da manifestação de Id 014349d - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
07/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
25/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
25/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
25/02/2025 10:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
25/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 24/02/2025
13/02/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
12/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
12/02/2025 11:47

Audiência de instrução designada (14/05/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
10/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 03/02/2025
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 03/02/2025
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 03/02/2025
27/01/2025 13:42

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 24/01/2025
16/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
15/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 18/12/2024
19/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
19/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
19/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
19/12/2024 08:26

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 08:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 09:01

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 13/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/12/2024
03/12/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
27/11/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
27/11/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/11/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 07:49

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
25/11/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/11/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
25/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/11/2024 21:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/11/2024 19:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/11/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/10/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
29/10/2024 13:41

Audiência una realizada (29/10/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 19:02

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2024
03/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS em 02/07/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 719f17c proferido nos autos.

Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA conforme abaixo:Una - Sala "14ªVTRJ": 29/10/2024 09:30, na sala de audiências da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado.

Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto.3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006.4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017.5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC).6) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação.7) Para fins de ingresso e circulação nas dependências do as partes deverão observar as restrições quanto às medidas de protocolo Tribunal,sanitário que porventura sejam impostas no Município do Rio de Janeiro, conforme Ato41/2022.8) A impossibilidade de acesso ao prédio, por não atendidos,injustificadamente, eventuais protocolos de segurança exigidos no município, será considerada como ausência ao ato judicial, implicando no arquivamento da ação,julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão, ou perda da prova, em se tratando de testemunha.Intime-se/cite-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MAGALHAES DO VALLE SANTOS
24/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/06/2024 10:15

Audiência una designada (29/10/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 09:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/06/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo