18/08/2025 10:08

Transitado em Julgado em 18.08.2025
18/08/2025 09:58

Baixa Definitiva
18/08/2025 09:58

Transitado em Julgado em 18.08.2025
18/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 18.06.2025.
12/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
01/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 15:34

Conclusos para julgamento
03/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 17:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/11/2022 07:00

Publicado despacho em 29.11.2022.
28/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/11/2022 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 14:17

Conclusos para julgamento
21/10/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 15:07

Conclusos para julgamento
09/09/2022 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2020 10:37

Conclusos para julgamento
25/11/2020 10:24

Distribuído por sorteio
04/11/2020 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2020 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2020 06:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo