21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afd98f2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2025 21:52

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2020 06:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de DEVAIR DA SILVA LIMA em 03/09/2020
04/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 03/09/2020
03/09/2020 17:45

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI Ptrobras)
03/09/2020 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR Petrobras)
22/08/2020 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
22/08/2020 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2020 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
22/08/2020 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 10:13

Expedido(a) intimação a(o) DEVAIR DA SILVA LIMA
21/08/2020 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
17/08/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 16:23

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2020
10/07/2020 14:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 18:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2020 19:47

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
15/04/2020 17:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
17/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 16/12/2019
17/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2019
17/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de DEVAIR DA SILVA LIMA em 16/12/2019
15/12/2019 20:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
04/12/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/12/2019
04/12/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 09:24

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
28/11/2019 09:24

Conhecido o recurso de DEVAIR DA SILVA LIMA - CPF: *29.***.*65-69 e não provido
14/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2019
13/11/2019 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 11:34

Incluído o processo em pauta (26/11/2019, 13:30:00, ST6-GERAL)
01/10/2019 21:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2019 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/07/2019 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2019 23:59:59
03/07/2019 00:05

Decorrido o prazo de DEVAIR DA SILVA LIMA em 02/07/2019 23:59:59
03/07/2019 00:05

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 02/07/2019 23:59:59
18/06/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/06/2019
18/06/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 09:56

Conhecido o recurso de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e não provido
28/05/2019 16:12

Incluído o processo em pauta (04/06/2019, 13:30:00, ST6 EM MESA 04.06.2019)
24/05/2019 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2019 01:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 09/05/2019 23:59:59
26/04/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 26/04/2019
26/04/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 12:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00
10/04/2019 23:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
21/02/2019 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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