30/05/2025 14:05

Arquivados os autos definitivamente
30/05/2025 14:05

Transitado em julgado em 12/05/2025
30/05/2025 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
30/07/2024 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/07/2024 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac2eebb proferida nos autos.

Recebo o recurso de ID 22ce136, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. À recorrida (reclamada).

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
16/07/2024 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE CASEMIRO DUCOFF sem efeito suspensivo
16/07/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/07/2024 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff52665 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por ALEXANDRE CASEMIRO DUCOFF e em face da reclamada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ:1) rejeitar a prejudicial de prescrição parcial.2) reconhecer, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para analisar o pedido de manutenção do plano de saúde nos termos da Lei nº. 9.656/98, julgado extinto o processo, sem julgamento de mérito, no particular (art. 485, VI, do CPC).3) no mérito, julgar IMPROCEDENTE a reclamação. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.Custas pelo reclamante, no valor de R$3.873,12, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$193.656,08, cujo pagamento está dispensado.Arbitro honorários sucumbenciais, no valor de R$9.682,80, equivalente a 5% do valor atribuído à causa, para o(s) advogado(s) da parte ré, em partes iguais, nos termos do art. 791-A, da CLT e da OJ 348, da SDI-I, do c.

TST, observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo consolidado.Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.Intimem-se as partes.Lavre-se esta sentença na forma da lei. NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
02/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CASEMIRO DUCOFF
02/07/2024 16:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE CASEMIRO DUCOFF
02/07/2024 16:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE CASEMIRO DUCOFF
02/07/2024 16:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.233,16
03/06/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
03/06/2024 11:51

Audiência de instrução realizada (03/06/2024 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CHARMAYNE OLIVEIRA DE AZEVEDO PARENTE SOARES
23/02/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) IGO DE ASSIS DE SOUZA
23/02/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ELINALDO BASTOS DOS SANTOS
21/02/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 12:30

Audiência de instrução designada (03/06/2024 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 09:49

Audiência inicial realizada (05/02/2024 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 16:13

Juntada a petição de Contestação
12/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CASEMIRO DUCOFF
11/01/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/12/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CASEMIRO DUCOFF em 25/08/2023
24/08/2023 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 10:09

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
18/08/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CASEMIRO DUCOFF
18/08/2023 10:06

Audiência inicial designada (05/02/2024 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CASEMIRO DUCOFF
17/08/2023 09:48

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEXANDRE CASEMIRO DUCOFF
09/08/2023 08:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
08/08/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/08/2023 19:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CASEMIRO DUCOFF
27/07/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/07/2023 14:06

Audiência inicial cancelada (18/09/2023 13:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 20:12

Audiência inicial designada (18/09/2023 13:30 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo