16/09/2025 15:31

Arquivados os autos definitivamente
16/09/2025 15:31

Transitado em julgado em 09/09/2025
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CELSO VERGILIO DOS SANTOS em 09/09/2025
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL WANDERSON DE JESUS em 09/09/2025
01/09/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/08/2025 04:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
27/08/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0102323-65.2022.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: RAFAEL WANDERSON DE JESUS RÉU: CELSO VERGILIO DOS SANTOS DESTINATÁRIO: CELSO VERGILIO DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão ID 873c2dd, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

SENTENÇA SUBSTITUÍDA POR ACÓRDÃO.

AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.

A decisão que representa o último pronunciamento jurisdicional de mérito nos autos originários é o acórdão proferido em sede de agravo de petição, que substituiu a sentença apontada na inicial como objeto da ação rescisória, na forma do art. 1.008 do CPC.

Assim, configurando-se a ausência de interesse processual, deve o feito ser extinto sem resolução no mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I - do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos de direito.

Dispensado o recolhimento das custas.

Transitada em julgado o acórdão, oficie-se à 03ª Vara do Trabalho de Macaé (ET nº 0101792-87.2019.5.01.0483) para ciência.

Após, arquive-se.

SAYONARA GRILLO Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CELSO VERGILIO DOS SANTOS
26/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2025 14:49

Expedido(a) edital a(o) CELSO VERGILIO DOS SANTOS
26/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WANDERSON DE JESUS
25/08/2025 10:15

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
02/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2025
01/08/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 14/08/2025 00:00 SGC - V ()
20/07/2025 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 18:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
16/05/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/05/2025 11:47

Proferida decisão
12/05/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CELSO VERGILIO DOS SANTOS em 05/02/2024
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL WANDERSON DE JESUS em 01/02/2024
16/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VERGILIO DOS SANTOS
15/12/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WANDERSON DE JESUS
15/12/2023 10:50

Convertido o julgamento em diligência
05/12/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CELSO VERGILIO DOS SANTOS em 07/06/2023
17/05/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VERGILIO DOS SANTOS
10/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WANDERSON DE JESUS
08/05/2023 16:31

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
19/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de CELSO VERGILIO DOS SANTOS em 18/04/2023
15/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL WANDERSON DE JESUS em 14/03/2023
02/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CELSO VERGILIO DOS SANTOS
28/02/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WANDERSON DE JESUS
28/02/2023 20:31

Proferida decisão
28/02/2023 20:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL WANDERSON DE JESUS
25/02/2023 20:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/09/2022 08:51

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
16/09/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL WANDERSON DE JESUS
16/09/2022 17:17

Proferida decisão
16/09/2022 13:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/09/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Apreciação do pedido de tutela de urgência)
19/08/2022 18:54

Remetidos os autos para Gabinete do relator para prosseguir
19/08/2022 18:39

Proferida decisão
19/08/2022 18:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
19/08/2022 16:14

Remetidos os autos para Juízo plantonista para apreciar medida urgente
19/08/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo