21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8852814 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado da ação, determino o arquivamento do feito e o prosseguimento nos autos de nº 0100219-09.2019.5.01.0226, que deverá ser convertido em execução definitiva, na forma do art. 178 e 179 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO de 2023. "Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda, a Secretaria da Vara do Trabalho anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”. Parágrafo único.

Na hipótese do caput, deve haver arquivamento definitivo do processo “principal” Desnecessário o translado de peças que são inéditas e necessárias ao processo incidental tendo em vista que a presente ação é eletrônica e facilmente consultada, se houver necessidade.

Excluo, neste ato a ré ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Havendo saldo referente a guia de depósito anexada ao id 13d7a8a, proceda-se à transferência dos depósitos recursais comprovados nos presentes autos para o denº 0100219-09.2019.5.01.0226.

Tudo cumprido, não havendo saldo no referido processo, arquive-se definitivamente.

Intimem-se. ccb NOVA IGUACU/RJ, 20 de agosto de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANE RAMOS HIGINO
20/08/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 21:34

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2020 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/10/2019 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2019
21/09/2019 01:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 20/09/2019
21/09/2019 01:33

Decorrido o prazo de JANE RAMOS HIGINO em 20/09/2019
10/09/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
10/09/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
10/09/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 09:14

Admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
06/09/2019 09:47

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
02/04/2019 16:41

Admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
28/03/2019 21:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
29/01/2019 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2019 23:59:59
18/12/2018 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 17/12/2018 23:59:59
18/12/2018 00:09

Decorrido o prazo de JANE RAMOS HIGINO em 17/12/2018 23:59:59
12/12/2018 13:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/12/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/12/2018
05/12/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 10:52

Expedido(a) Intimação a(o) autor
19/11/2018 09:36

Conhecido o recurso de JANE RAMOS HIGINO - CPF: *76.***.*81-30 e provido em parte
19/11/2018 09:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CNPJ: 07.***.***/0001-63 e não provido
19/11/2018 09:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
31/10/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/10/2018
30/10/2018 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 11:40

Incluído o processo em pauta (14/11/2018, 10:00:00, 14/11/2018 10:00 sala Des. FLÁVIO)
17/10/2018 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2018 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
04/09/2018 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo