18/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2025 07:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/07/2025
28/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de FABIOLA CANDIDA DE LIMA GOMES CORREA em 27/06/2025
24/06/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101114-31.2023.5.01.0225 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO RECORRIDO: FABIOLA CANDIDA DE LIMA GOMES CORREA, UNIÃO FEDERAL (AGU) Para ciência do acórdão de id. 4a06e78 . RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
10/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA CANDIDA DE LIMA GOMES CORREA
10/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
28/05/2025 12:17

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03 / null
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
25/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
25/04/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2025 10:25

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
16/04/2025 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
31/03/2025 20:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
18/03/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c511b73 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO RECORRIDO: FABIOLA CANDIDA DE LIMA GOMES CORREA, UNIÃO FEDERAL (AGU) DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso ordinário da reclamada - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETE PINTO, nos autos da ação que lhe é movida por FABÍOLA CÂNDIDA DE LIMA GOMES CORRÊA, interposto contra a sentença a quo (ID 6e379d8 ), proferida pela Juíza do Trabalho Dra.

Maria Candida Rosmaninho Soares, da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu que julgou parcialmente procedente o pedido.

O juízo julgou procedente em parte o pedido em face da reclamado e o condenou ao recolhimento de custas processuais no valor de R$ 3.000,00, sobre o valor de R$ 150.000,00, arbitrado para a condenação.

Como se sabe, o preparo é pressuposto extrínseco, de regra, indispensável ao conhecimento do recurso, sendo sua exigência afastada em algumas poucas hipóteses.

Também é de se destacar que, nos termos do item II, da Súmula n. 463, do C.

TST, no caso de pessoa jurídica, para a concessão da gratuidade de justiça, não basta a mera declaração de hipossuficiência econômica, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo, o que não ocorreu no caso.

Assim, deve a reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, como pressupostos para o conhecimento do recurso ordinário interposto no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção, na forma prevista no art. 99, § 7º, do CPC.

Isto posto, intime-se o reclamado - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETE PINTO para que comprove o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob a pena de não ser provido o seu recurso ordinário.

Cumprido ou decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
17/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
17/03/2025 14:39

Proferida decisão
13/03/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101114-31.2023.5.01.0225 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 52 na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300689400000115995709?instancia=2
18/02/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo