16/06/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/05/2025
16/05/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO COUTINHO em 05/05/2025
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
02/04/2025 14:44

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO COUTINHO - CPF: *06.***.*30-00 e provido em parte
19/03/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
14/01/2025 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/10/2024 11:05

Distribuído por dependência
17/04/2024 11:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2024
07/03/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
07/03/2024 15:09

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
16/11/2023 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2023 15:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/11/2023
04/11/2023 15:29

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista FUNASA)
14/10/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/10/2023
06/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
05/10/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO COUTINHO
26/09/2023 12:28

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO COUTINHO - CPF: *06.***.*30-00 e provido
06/09/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
06/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2023
05/09/2023 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:57

Incluído em pauta o processo para 19/09/2023 11:00 CRVMB ()
25/08/2023 16:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
04/07/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo