27/09/2025 00:55

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de LEANDRO BRUM DA PENHA em 19/09/2025
20/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 19/09/2025
20/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de LEANDRO BRUM DA PENHA em 19/09/2025
20/09/2025 00:44

Decorrido o prazo de LEANDRO BRUM DA PENHA em 18/09/2025
12/09/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2025 14:25

Expedido(a) notificação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
10/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BRUM DA PENHA
10/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
10/09/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BRUM DA PENHA
10/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 061f6ed proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei.

Inclua-se o feito em pauta conjunta com o processo 0100770-59.2025.5.01.0264.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 09 de setembro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BRUM DA PENHA
09/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BRUM DA PENHA
09/09/2025 11:11

Proferida decisão
09/09/2025 09:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/09/2025 09:38

Audiência una designada (08/10/2025 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/09/2025 09:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/09/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/09/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100755-90.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 25/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082600300682200000237963609?instancia=1
26/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BRUM DA PENHA
26/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/08/2025 09:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/08/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/08/2025 08:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 08:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/08/2025 18:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 18:24

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo