11/01/2025 19:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/12/2024 20:27

Juntada a petição de Contrarrazões
18/12/2024 20:25

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RIBEIRO PITTA
04/12/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RIBEIRO PITTA
04/12/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 20:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/11/2024 14:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/11/2024 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
18/07/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/07/2024 13:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENATO RIBEIRO PITTA em 16/07/2024
15/07/2024 17:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100810-11.2022.5.01.0017 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: RENATO RIBEIRO PITTA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDARECORRIDO: RENATO RIBEIRO PITTA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, arguida pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do autor e DAR parcial provimento ao recurso da ré, para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação atribuído pelo Juízo a quo.

Custas inalteradas.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à aplicação da suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários pela parte beneficiária da gratuidade de justiça e quanto aos danos morais.

Este processo é conexo com o 0101053-86.2021.5.01.0017.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/07/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RIBEIRO PITTA
02/07/2024 15:57

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido em parte
02/07/2024 15:57

Conhecido o recurso de RENATO RIBEIRO PITTA - CPF: *95.***.*37-04 e não provido
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 10:34

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
05/06/2024 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/06/2024 13:06

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/06/2024 13:01

Encerrada a conclusão
06/05/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
06/05/2024 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo