10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JANAINA BABIELE ALVES BATISTA em 08/09/2025
08/09/2025 23:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100747-64.2024.5.01.0033 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: JANAINA BABIELE ALVES BATISTA RECORRIDO: RENATA BOTELHO PIRES *11.***.*27-56 A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. #id:0c01129 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA BOTELHO PIRES *11.***.*27-56
25/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BOTELHO PIRES *11.***.*27-56
25/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA BABIELE ALVES BATISTA
14/08/2025 16:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATA BOTELHO PIRES *11.***.*27-56 - CNPJ: 37.***.***/0001-95
16/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-08-2025 ()
11/07/2025 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JANAINA BABIELE ALVES BATISTA em 26/05/2025
21/05/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 23:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100747-64.2024.5.01.0033 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: JANAINA BABIELE ALVES BATISTA RECORRIDO: RENATA BOTELHO PIRES *11.***.*27-56 A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, declarar a existência de relação de emprego entre as partes, pelo período de 01.12.2023 a 21.12.2023, e condenar a Reclamada a pagar à Reclamante: saldo de salário (produtividade) de R$ 1.737,00; gratificação natalina proporcional de 2023 (01/12); férias proporcionais (1/12) acrescidas do terço constitucional; percentual correspondente aos depósitos em conta vinculada ao FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; e multa no importe de um salário (CLT, art., 477), além de indenização por danos morais correspondente a duas vezes o valor das parcelas deferidas no item "DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO" da sentença, a ser apurada em liquidação.

A Reclamada procederá à anotação do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante (período: 01.12.2023 a 21.12.2023, função: manicure e salário mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)), ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a proceder à devida anotação, em caso de a Reclamada, intimada, não comparecer para proceder ao devido registro (§1º do art. 39, da CLT).

A Reclamada pagará, ainda, honorários no importe de 15% sobre o valor da condenação, em favor do advogado que assiste à Reclamante.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Inverte-se o ônus da sucumbência, sendo devidos os pagamentos das custas pela Reclamada no valor de R$187,24, calculadas sobre o valor ora arbitrado da condenação de R$9.362,06.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA BABIELE ALVES BATISTA
09/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BOTELHO PIRES *11.***.*27-56
09/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA BABIELE ALVES BATISTA
15/04/2025 15:11

Conhecido o recurso de JANAINA BABIELE ALVES BATISTA - CPF: *42.***.*29-67 e provido em parte
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:05

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 4 Des. Rosane 07-04-2025 ()
26/03/2025 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100747-64.2024.5.01.0033 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 15/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021600300244400000115819079?instancia=2
15/02/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo