28/01/2025 14:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/01/2025 10:02

Juntada a petição de Contraminuta
27/01/2025 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 043cd22 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
11/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/12/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de OSMAR PIMENTEL MAIA em 09/12/2024
26/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR PIMENTEL MAIA
25/11/2024 17:53

Não admitido o Recurso de Revista de OSMAR PIMENTEL MAIA
08/10/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 12:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f50a851) para Recurso de Revista
08/10/2024 12:20

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: f50a851) para Manifestação
08/10/2024 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OSMAR PIMENTEL MAIA em 07/10/2024
27/09/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR PIMENTEL MAIA
17/09/2024 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OSMAR PIMENTEL MAIA - CPF: *36.***.*57-00
19/08/2024 16:31

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - MESA Des. DALVA ()
05/08/2024 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 17:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/07/2024
15/07/2024 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100108-42.2022.5.01.0057 10ª TurmaGabinete 01Relatora: DALVA MACEDORECORRENTE: OSMAR PIMENTEL MAIA, BANCO BRADESCO S.A.RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., OSMAR PIMENTEL MAIA A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta arguidas pelo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de horas extras e, tendo em vista a reforma da sentença para improcedência do pedido, resta prejudicada a análise do recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, estando o autor dispensado do pagamento das custas processuais. A Exma.

Des.

Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva ressalvou seu entendimento quanto à caracterização da hipótese prevista no artigo 224, parágrafo 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/07/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR PIMENTEL MAIA
23/05/2024 12:38

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de OSMAR PIMENTEL MAIA - CPF: *36.***.*57-00
23/05/2024 12:38

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
09/04/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 10:00 22/05/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
27/02/2024 10:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - Des. DALVA MACEDO ()
14/01/2024 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2024 18:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
28/11/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo