06/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 06.08.2025
25/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/04/2025 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:18

Juntada de Petição de Contraminuta
23/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2024 13:35

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/09/2024 07:00

Publicado despacho em 25.09.2024.
24/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
10/07/2024 05:54

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2024 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2023 16:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.11.2023.
16/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
25/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.10.2023.
23/10/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 17:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/05/2021 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2021 14:30

Conclusos para julgamento
22/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 12:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/03/2021 07:00

Publicado despacho em 26.03.2021.
25/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/03/2021 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2021 15:36

Conclusos para julgamento
15/03/2021 15:32

Distribuído por sorteio
24/02/2021 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2020 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2020 11:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo