TRT1 - 0101450-48.2020.5.01.0481

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/09/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
11/09/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c0865 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: BRUNO BESSA TEIXEIRA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora (Id d269810).

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. rc RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 18:47

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
03/09/2025 21:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 20:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101450-48.2020.5.01.0481 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: BRUNO BESSA TEIXEIRA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: BRUNO BESSA TEIXEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por BRUNO BESSA TEIXEIRA e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder os benefícios da gratuidade de justiça ao recorrente; condenar a reclamada ao pagamento de horas extras correspondentes a 7 (sete) dias de trabalho, referentes à adoção da escala 21x21 a partir de março de 2020 até o ajuizamento da ação, acrescidas do adicional de 100% e reflexos legais, a serem apurados em liquidação, com dedução dos valores comprovadamente quitados a idêntico título; condenar a reclamada à obrigação de fazer consistente na regularização das contribuições devidas à PETROS sobre as verbas salariais deferidas nesta decisão, mediante comprovação nos autos, conforme regulamento da entidade, sob pena de multa diária a ser fixada em fase de liquidação; determinar que seja aplicada a condição suspensiva de exigibilidade ao pagamento de honorários de sucumbência, na forma do art. 791-A, §4º da CLT e condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono do autor, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Mantêm-se os demais termos da r. sentença por seus próprios fundamentos.

Custas processuais invertidas, a cargo da Reclamada, no importe a ser calculado sobre o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO BESSA TEIXEIRA
20/08/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BESSA TEIXEIRA
20/08/2025 14:50

Conhecido o recurso de BRUNO BESSA TEIXEIRA - CPF: *17.***.*52-25 e provido em parte
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
20/07/2025 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
02/07/2025 14:00

Retirado de pauta o processo
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
25/03/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
24/03/2025 11:24

Retirado de pauta o processo
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:48

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
26/02/2025 08:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2023
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO BESSA TEIXEIRA em 13/11/2023
06/11/2023 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BESSA TEIXEIRA
24/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
24/10/2023 15:26

Encerrada a conclusão
24/10/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
24/10/2023 15:23

Encerrada a conclusão
24/10/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
24/10/2023 11:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/10/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:11

Convertido o julgamento em diligência
19/10/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
14/06/2023 11:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/05/2023 10:02

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/05/2023 15:43

Declarada a incompetência
18/05/2023 12:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
04/05/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo