09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUSION BURGER LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CHARLES MAGNO FERREIRA DE SOUZA em 08/09/2025
26/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d133374 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUSION BURGER LTDA
25/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FUSION BURGER LTDA
25/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MAGNO FERREIRA DE SOUZA
25/08/2025 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/08/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/08/2025 11:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 11:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/08/2025 11:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
22/08/2025 11:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
22/08/2025 11:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
22/08/2025 11:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
22/08/2025 11:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
25/02/2025 13:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/02/2025 13:34

Iniciada a execução
25/02/2025 13:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/02/2025 13:11

Concedida a gratuidade da justiça a CHARLES MAGNO FERREIRA DE SOUZA
25/02/2025 13:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/02/2025 13:11

Audiência una realizada (25/02/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2025 21:31

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 21:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:17

Decorrido o prazo de ANDERSON SILVA DOS ANJOS em 03/02/2025
04/02/2025 13:17

Decorrido o prazo de MAYCON RAMOS DA SILVA em 03/02/2025
27/01/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 17:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 17:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 11:51

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON SILVA DOS ANJOS
22/01/2025 11:51

Expedido(a) mandado a(o) MAYCON RAMOS DA SILVA
20/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 16:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/12/2024 13:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2024 12:52

Expedido(a) mandado a(o) FUSION BURGER LTDA
10/12/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de CHARLES MAGNO FERREIRA DE SOUZA em 02/12/2024
25/11/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:59

Expedido(a) notificação a(o) FUSION BURGER LTDA
22/11/2024 16:59

Expedido(a) notificação a(o) CHARLES MAGNO FERREIRA DE SOUZA
22/11/2024 16:59

Expedido(a) notificação a(o) CHARLES MAGNO FERREIRA DE SOUZA
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MAGNO FERREIRA DE SOUZA
21/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/11/2024 12:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 12:02

Audiência una designada (25/02/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 12:02

Audiência una por videoconferência cancelada (25/02/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:07

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:07

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/11/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de CHARLES MAGNO FERREIRA DE SOUZA em 21/05/2024
14/05/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES MAGNO FERREIRA DE SOUZA
13/05/2024 08:44

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CHARLES MAGNO FERREIRA DE SOUZA
12/05/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
12/05/2024 15:49

Encerrada a conclusão
10/05/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo