TST - 0100922-47.2019.5.01.0061

19/08/2025 14:00

Baixa Definitiva

19/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em 19.08.2025

30/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.05.2025.

27/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

08/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/03/2025 07:00

Publicado despacho em 18.03.2025.

17/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

11/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/05/2023 10:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

03/05/2023 07:00

Publicado despacho em 03.05.2023.

02/05/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/04/2023 04:02

Conclusos para julgamento

12/04/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/04/2023 15:00

Distribuído por sorteio

31/03/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

31/03/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/03/2023 00:30

Recebido pelo Distribuidor