Apelação / Remessa Necessária 1023096-12.2021.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaReajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal Cível da SJDF 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

29/02/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:29

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:29

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024, 09:13

Juntada de certidão de julgamento colegiado

15/02/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024, 17:13

Juntada de petição intercorrente

08/12/2023, 10:28

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

24/11/2023, 14:19

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:16

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE ROLANTE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 12:52

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 16:29

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 16:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 15:57

DECISÃO

•29/08/2023, 18:37

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 18:55

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 18:55

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 16:50

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 17:46

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 17:46

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 19:40

SENTENÇA TIPO A

•24/09/2021, 18:18

DECISÃO

•03/05/2021, 10:58