Agravo em Recurso Especial 5013690-36.2018.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 67.335,96

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

JOSE LUIZ PINTO MACIEL

CPF 395.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 15:03

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 39283/2025 - AgInt

08/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039283 - AgInt no AREsp 2742315 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ PINTO MACIEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00039283/2025 - AgInt no AREsp 2742315/RS

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2025, 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039283/2025 - AgInt no AREsp 2742315/RS

04/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/03/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 39283/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 589.

21/03/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 21:50

Decisão

•05/09/2024, 15:22

Certidão

•05/09/2024, 15:22

Acórdão

•05/09/2024, 15:22

Decisão

•05/09/2024, 15:22

Acórdão

•05/09/2024, 15:22

Acórdão

•05/09/2024, 15:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2024, 15:22

Agravo em Recurso Especial

•05/09/2024, 15:22

Certidão

•05/09/2024, 15:21

Decisão

•05/09/2024, 15:21

Decisão

•05/09/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:21

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