Apelação Cível 5013690-36.2018.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 67.335,96

Orgao julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

JOSE LUIZ PINTO MACIEL

CPF 395.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

30/05/2025, 18:47

Recebidos os autos do STJ

30/05/2025, 16:22

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição

01/04/2025, 09:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013690362018404711220240905151912

05/09/2024, 15:19

Decisão interlocutória

04/09/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/08/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/08/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/08/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/08/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/08/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/08/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

02/08/2024, 20:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 16:22

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 21:27

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•26/08/2024, 16:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/08/2024, 19:56

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 14:28

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 18:41

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:28

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