Recurso Especial 5075452-92.2019.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 87.281,54

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ESTERLITA COELHO

CPF 922.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/12/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 21:53

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JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

17/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/01/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024, 17:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/12/2024, 17:47

Certidão

•16/12/2024, 17:47

Acórdão

•16/12/2024, 17:47

Acórdão

•16/12/2024, 17:47

Decisão

•16/12/2024, 17:47

Decisão

•16/12/2024, 17:47

Sentença

•16/12/2024, 17:47

Decisão

•16/12/2024, 17:47

Decisão

•16/12/2024, 17:47

Decisão

•16/12/2024, 17:47

Decisão

•16/12/2024, 17:47

Decisão

•16/12/2024, 17:47

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