Recurso Especial 5002949-16.2018.4.02.5002 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CINESIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF 929.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002949162018402500220250407152434

07/04/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:23

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VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES 016751•Representa: PASSIVO

LAURIANE REAL CEREZA

OAB/ES 017915•Representa: PASSIVO

BRUNA SGULMERO DE MORAES

OAB/ES 022507•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

04/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/01/2025, 19:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2024, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:30

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:05

Certidão

•13/12/2024, 15:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 15:05

Acórdão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:05

Acórdão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

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