Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5007933-18.2022.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Criminal · GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO

CPF 033.***.***-71

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

OAB/RS 031762•Representa: ATIVO

ALOISIO LACERDA MEDEIROS

OAB/SP 045925•Representa: PASSIVO

JOSÉ GUILHERME BREDA

OAB/PR 031039•Representa: PASSIVO

GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FREDERICO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS

OAB/SP 286567•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196302/2025

10/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 196302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 49676/2025 - AgRg

10/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049676 - AgRg no RMS 71184 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 13:50

Conhecido o recurso de ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00049676/2025 - AgRg no RMS 71184/RS

05/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

26/02/2025, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-5T)

26/02/2025, 11:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2025, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2025

18/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:03

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049676/2025 - AgRg no RMS 71184/RS

14/02/2025, 16:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 13:50

Ofício

•22/01/2025, 19:01

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 18:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/10/2024, 15:33

-

•17/04/2023, 15:19

-

•17/04/2023, 15:18

-

•17/04/2023, 15:18

-

•17/04/2023, 15:17

-

•17/04/2023, 15:17

-

•17/04/2023, 15:17

-

•17/04/2023, 15:17

-

•17/04/2023, 15:17

-

•17/04/2023, 15:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h