Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5938764-46.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MICHAEL DIVINO ROCHA RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56113/2025

29/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 56113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 18:30

Prejudicado o recurso de MICHAEL DIVINO ROCHA RODRIGUES (PRESO)

22/01/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37679/2025

22/01/2025, 09:41

Protocolizada Petição 37679/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025, 09:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1061238/2024

29/11/2024, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 18:30

DECISÃO LIMINAR

•28/11/2024, 13:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h