Agravo em Recurso Especial 0001772-02.2021.8.03.0002 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0001772-02.2021.8.03.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/02/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 20/02/2025

28/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6533/2025

08/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 6533/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 11:17

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 33238, certifico a retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP`como representante do agravante, conforme o agravo em recurso especial de fls. 443/451.

29/12/2024, 18:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/12/2024

27/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2024

24/12/2024, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Conhecido o recurso de WALEX DELSON BAIA BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

07/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675467/2023

07/07/2023, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2023, 15:59

Protocolizada Petição 675467/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2023