Agravo em Recurso Especial 0317964-93.2015.8.09.0158 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA COELHO DE MORAIS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ADERVAL CARLOS DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO OLIVEIRA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 16:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60179/2025

30/01/2025, 19:51

Protocolizada Petição 60179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO BATISTA COELHO DE MORAIS

22/01/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/11/2024, 10:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 19:30

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