Agravo em Recurso Especial 0210621-02.2013.8.09.0128 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ALEX BATISTA MARTINS DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

01/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870602/2025

16/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 870602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 11:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 559697/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559697 - AgRg no AREsp 2819780 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:52

Conhecido o recurso de ALEX BATISTA MARTINS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 559697/2025 - AgRg no AREsp 2819780

02/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 559697/2025

18/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 559697/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2025

18/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552655/2025

17/06/2025, 12:11

Protocolizada Petição 552655/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:40

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