Agravo em Recurso Especial 0005090-09.2004.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos de Terceiro Cível · 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSUE GAGLIOTTI

CPF 541.***.***-15

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/04/2019, 18:42

Transitado em Julgado em 12/04/2019

12/04/2019, 18:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LAVIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ 62.***.***.0001-08

TERCEIRO

VICENTE CAMPILONGO

CPF 047.***.***-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELCIO AILTON REBELLO

OAB/SP 094787•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2019

15/02/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2019, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2019, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/01/2017, 18:19

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/01/2017, 17:45

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/12/2016, 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 17, caput e parágrafo único, da Resolução n. 10, de 6.10.2015, e ora estão sendo devolvidos à origem, onde deverão aguardar o julgamento desta Corte sem a prática de atos processuais, exceto nos casos previstos em lei, hipóteses em que o STJ deverá ser comunicado pela autoridade que praticou o ato.

30/12/2016, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/12/2016, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2019, 05:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h