Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738600-45.2021.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 406.412,18

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR VIANA

CPF 036.***.***-04

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA

OAB/PE 041973•Representa: ATIVO

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO

OAB/PE 025278•Representa: ATIVO

EDUARDO UCHOA ATHAYDE

OAB/DF 021234•Representa: ATIVO

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 017210•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 06/05/2025

08/05/2025, 15:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2024, 18:31

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VIANA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2024, 14:08

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/10/2024, 14:08

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/10/2024, 13:50

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•08/05/2025, 15:37

Despacho

•17/10/2024, 04:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•16/10/2024, 14:08

Agravo

•01/10/2024, 19:54

Decisão

•09/09/2024, 07:15

Decisão

•06/09/2024, 16:25

Acórdão

•25/07/2024, 17:31

Acórdão

•05/07/2024, 15:57

Despacho

•09/05/2024, 16:48

Despacho

•09/05/2024, 16:43

Outros Documentos

•23/04/2024, 17:25

Outros Documentos

•23/04/2024, 17:25

Outros Documentos

•23/04/2024, 17:25

Sentença

•01/04/2024, 15:18

Sentença

•26/02/2024, 16:18