Agravo em Recurso Especial 5000626-31.2017.4.03.6106 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

MRV PRIME X INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-25

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ 08.***.***.0001-20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:23

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WILSON ALEXANDRE DE SOUZA

CPF 169.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP 320144•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ VIEIRA

OAB/SP 241878•Representa: PASSIVO

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/RN 021432•Representa: PASSIVO

FERNANDO AUGUSTO CANDIDO LEPE

OAB/SP 201932•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de MRV PRIME X INCORPORACOES SPE LTDA e MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

08/04/2025, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

08/04/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/04/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/12/2024, 17:28

-

•06/12/2024, 17:28

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•06/12/2024, 17:28

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•06/12/2024, 17:28

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•06/12/2024, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/12/2024, 17:28

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•06/12/2024, 17:28

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•06/12/2024, 17:28

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•06/12/2024, 17:28

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•06/12/2024, 17:28

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•06/12/2024, 17:28

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•06/12/2024, 17:28

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