Habeas Corpus 0014429-41.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LUCAS GABRIEL REIS SANTOS

TERCEIRO

MURILO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

TERCEIRO

OSMAR ALVES DO NASCIMENTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419032/2025

13/05/2025, 13:51

Protocolizada Petição 419032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:01

Não conhecido o Habeas Corpus de LUCAS GABRIEL REIS SANTOS (PRESO)

07/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385823/2025

05/05/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 16:45

Protocolizada Petição 385823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 131817/2025

19/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 131817/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:19

Expedição de Ofício nº 047019/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reiterando pedido de informações

17/02/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 13:20

DECISÃO LIMINAR

•23/01/2025, 20:40

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