Habeas Corpus 0437949-96.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0437949-96.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10776/2025

08/01/2025, 21:51

Protocolizada Petição 10776/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961944/AL (2024/0437949-8) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: THIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 1102281/2024 - AgRg

30/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102281 - AgRg no HC 961944 - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de THIAGO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1102281/2024 - AgRg no HC 961944

17/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1102281/2024

11/12/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1102281/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2024

11/12/2024, 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076692/2024

04/12/2024, 17:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/12/2024, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 13:30

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