Apelação Cível 5003309-13.2020.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

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Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ 00.***.***.0001-90

Autor

LEANDRO HENRIQUE NICOLETTI

CPF 384.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 3113/005/86406036-3

15/05/2026, 11:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 3113/005/86406089-4

08/05/2026, 13:17

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Advogados / Representantes

JULIO CESAR LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

OAB/DF 075407•Representa: ATIVO

REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS 027389•Representa: PASSIVO

DAISSON FLACH

OAB/RS 036768•Representa: PASSIVO

GABRIELA TAVARES GERHARDT

OAB/RS 068622•Representa: PASSIVO

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.114.890,39 em 23/04/2026 (ID 050000006802604232) <br>Ag./Op./Conta: 3113/005/86406089-4

24/04/2026, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF <br>R$766.253,47 em 22/04/2026 (ID 050000006142604222) <br>Ag./Op./Conta: 3113/005/86406036-3

23/04/2026, 09:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.164,88 em 31/03/2026 (ID 050000006982603302) <br>Ag./Op./Conta: 3113/005/86406036-3

01/04/2026, 09:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

10/10/2025, 19:00

Recebidos os autos do STJ

10/10/2025, 16:29

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para C160186 - JULIO CESAR LOPES)

23/04/2025, 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003309132020404710720250113132211

13/01/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/01/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

20/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

12/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/12/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2024, 10:45

Juntada de Petição - (C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)

06/12/2024, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 16:29

ACÓRDÃO

•10/10/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 15:13

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•16/10/2024, 18:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/09/2024, 21:50

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 16:34

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 13:55

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 13:28

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