Agravo de Execução Penal 5004017-75.2022.8.19.0500 - STJ | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 3 e 4

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Execução Penal · Quinta Camara Criminal 3° Grau · TJRJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ELIAS DA CUNHA DE MAGALHAES

Autor

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Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2059311/RJ (2023/0085367-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELIAS DA CUNHA DE MAGALHAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

03/01/2025, 00:00

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

19/12/2024, 10:32

RECEBIDOS OS AUTOS

25/10/2024, 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

20/07/2022, 12:59

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

20/07/2022, 12:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/07/2022, 09:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/07/2022, 16:05

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

29/06/2022, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/06/2022, 15:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/06/2022, 17:02

RECEBIDOS OS AUTOS

01/06/2022, 17:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/06/2022, 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/05/2022, 16:04

JUNTADA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

07/05/2022, 11:15

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2022, 11:15

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2059311/RJ (2023/0085367-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELIAS DA CUNHA DE MAGALHAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

03/01/2025, 00:00

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

19/12/2024, 10:32

RECEBIDOS OS AUTOS

25/10/2024, 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

Documentos

OUTROS

•19/07/2022, 09:47

OUTROS

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20/07/2022, 12:59

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

20/07/2022, 12:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/07/2022, 09:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/07/2022, 16:05

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

29/06/2022, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/06/2022, 15:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/06/2022, 17:02

RECEBIDOS OS AUTOS

01/06/2022, 17:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/06/2022, 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/05/2022, 16:04

JUNTADA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

07/05/2022, 11:15

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2022, 11:15

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

30/04/2022, 00:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

19/04/2022, 14:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

13/04/2022, 15:54

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

13/04/2022, 15:54

RECEBIDOS OS AUTOS

13/04/2022, 15:54