Agravo em Recurso Especial 5001778-89.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

JAIME FRANCISCO BISSI

CPF 028.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS

OAB/SP 265041•Representa: ATIVO

SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 897926/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0897926 - AgInt no AREsp 2770533 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de JAIME FRANCISCO BISSI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00897926/2025 - AgInt no AREsp 2770533/SP

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:27

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897926/2025 - AgInt no AREsp 2770533/SP

18/02/2026, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/11/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 19/11/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 897926/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 886.

24/11/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2025 Petição Nº 897926/2025 -

25/09/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 00:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/04/2025, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2024, 13:34

-

•15/10/2024, 13:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2024, 13:33

-

•15/10/2024, 13:33

-

•15/10/2024, 13:33

-

•15/10/2024, 13:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h