Recurso Especial 5026153-30.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

IRENE LUZIA OLIVEIRA

CPF 022.***.***-14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806•Representa: ATIVO

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES

OAB/PR 091276•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026153302023404000020250529190753

29/05/2025, 19:07

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 16:23

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Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 403393/2025

08/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 403393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 40466/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040466 - AgInt no REsp 2180404 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de IRENE LUZIA OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040466/2025 - AgInt no REsp 2180404/PR

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:01

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040466/2025 - AgInt no REsp 2180404/PR

04/04/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 12:40

Decisão de Tribunal Superior

•25/10/2024, 17:56

Decisão de Tribunal Superior

•25/10/2024, 17:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/10/2024, 17:56

Decisão

•25/10/2024, 17:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•25/10/2024, 17:56

Decisão

•25/10/2024, 17:56

Acórdão

•25/10/2024, 17:56

Decisão de Tribunal Superior

•25/10/2024, 17:56

Acórdão

•25/10/2024, 17:56

Decisão

•25/10/2024, 17:56

Decisão

•25/10/2024, 17:56

Acórdão

•25/10/2024, 17:56

Acórdão

•25/10/2024, 17:56

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