Agravo em Recurso Especial 5002431-11.2019.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE RICARDO MOREIRA MOTTA

CPF 023.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025, 08:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BRENO BORGES DE CAMARGO

OAB/SP 231498•Representa: ATIVO

SANDRA MARIA FONTES SALGADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSELAINE PRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NIVALDO BASOTTI JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 19:15

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 19:03

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/01/2025, 18:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:10

-

•10/01/2025, 18:51

-

•10/01/2025, 18:51

-

•10/01/2025, 18:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/01/2025, 18:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/01/2025, 18:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/01/2025, 18:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/01/2025, 18:51

-

•10/01/2025, 18:51

-

•10/01/2025, 18:51

-

•10/01/2025, 18:50

-

•10/01/2025, 18:50

-

•10/01/2025, 18:50

-

•10/01/2025, 18:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h