Agravo em Recurso Especial 1020058-12.2023.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE LIMA SILVA

CPF 616.***.***-84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:33

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VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 019329•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE LIMA SILVA

13/05/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

24/04/2025, 13:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/04/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:30

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