Agravo em Recurso Especial 5001649-84.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Partes do Processo

JOSE CAETANO FANTAUSSE

CPF 024.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 14:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 911190/2024 - AgInt

15/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911190 - AgInt no AREsp 2717365 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 18:10

Conhecido o recurso de JOSE CAETANO FANTAUSSE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00911190/2024 - AgInt no AREsp 2717365/SP

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911190/2024 - AgInt no AREsp 2717365/SP

21/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 206043/2025

12/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 206043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 911190/2024 - AgInt

06/03/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/02/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 21:30

-

•30/07/2024, 11:46

-

•30/07/2024, 11:45

-

•30/07/2024, 11:45

-

•30/07/2024, 11:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h